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Percentagem de Cultura define emendas ao Orçamento 2023

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A Percentagem de Cultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022).

As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Pátrio podem apresentar até oito emendas ao Orçamento.

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Quatro delas são de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da suplente de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a suplente de contingência).

Orçamento

As emendas da CRA, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), serão enviadas à estudo da Percentagem Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA).

O relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).

O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi mudado e agora vai até o dia 14 de novembro.

De combinação com o novo cronograma, a votação do relatório preparatório e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro.

A votação do relatório universal pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.

A reunião da CRA será na sala 7 da Lado Alexandre Costa do Senado.

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