Percentagem de Cultura define emendas ao Orçamento 2023
A Percentagem de Cultura e Reforma Agrária (CRA) reúne-se na quinta-feira (27), às 8h, para definição das emendas a serem apresentadas ao Projeto de Lei Orçamentária de 2023 (PLN 32/2022).
As comissões permanentes do Senado e da Câmara dos Deputados e as comissões mistas permanentes do Congresso Pátrio podem apresentar até oito emendas ao Orçamento.
Quatro delas são de apropriação (acréscimo de dotação por meio de anulação de dotações da suplente de contingência) e quatro de remanejamento (acréscimo de dotação por meio da anulação de dotações constantes do projeto de lei, exceto a suplente de contingência).
Orçamento
As emendas da CRA, sob a relatoria do senador Acir Gurgacz (PDT-RO), serão enviadas à estudo da Percentagem Mista de Orçamento (CMO), presidida pelo deputado Celso Sabino (União-PA).
O relator-geral do Orçamento de 2023 é o senador Marcelo Castro (MDB-PI).
O prazo para apresentação de emendas à proposta orçamentária do próximo ano foi mudado e agora vai até o dia 14 de novembro.
De combinação com o novo cronograma, a votação do relatório preparatório e das emendas deverá ocorrer até 24 de novembro.
A votação do relatório universal pelo Congresso deve ser feita até o dia 16 de dezembro.
A reunião da CRA será na sala 7 da Lado Alexandre Costa do Senado.
